Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Rescisão indireta. Mora salarial.

Compensação por danos morais.

Ausência de sanitários adequados. Violação à dignidade da pessoa humana.

Indenização por danos morais.

Processual civil. Militar. Cabo da marinha. Critérios de promoção não previstos em lei.

Administrativo. Criação por portaria.

Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.

Indenização por dano moral.

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Questões de Direito Previdenciário

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

Remédio de alto custo deve ser fornecido pelo Estado

entendimento foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por unanimidade.

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido.

MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia

Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por

Universal, SUS também deve atender a quem tem plano

O acesso ao Sistema Único de Saúde é universal, por isso, o sistema deve fornecer medicamentos

Negligência de hospital gera indenização

O Tribunal determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais aos pais de um homem

Demora prolongada na liberação do corpo. Má-conservação do corpo. Ausência de refrigeração.

Ação de reparação por danos morais. Morte do filho dos autores em hospital da rede pública do

Plano de saúde deverá arcar com tratamento de tumor cancerígeno

moralmente em mais de R$ 6 mil reais por ter se negado a autorizar procedimentos

Plano não comprova doença pré-existente e deve indenizar

A seguradora deverá indenizar em R$ 6 mil reais por não autorizar a cirurgia de uma usuária sob a

Plano de saúde deve indenizar cliente

indenize uma cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil.